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IBGC coloca em discussão nova edição do Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa


O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (“IBGC”) está realizando a revisão de seu principal regulamento, o Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa (“Código”). Para tanto, em 27 de julho de 2014, o IBGC colocou o Código em audiência pública, ao lançar uma pesquisa com o propósito de receber sugestões para embasar as discussões da comissão do IBGC responsável pela sua revisão (“Comissão”).

Foram convidados a participar da pesquisa associados do IBGC, reguladores, acadêmicos e profissionais liberais, entre outros, sendo que as pesquisas se encerraram em 31 de agosto. A pesquisa inicial resultará em uma primeira minuta da nova versão do Código, que ainda está sob a análise da Comissão. Após a divulgação dessa primeira minuta, ela passará por novo procedimento de consulta pública em data ainda não divulgada.

Entre os itens colocados para discussão na pesquisa realizada, estão melhorias na abordagem do Código, sua estrutura e pedidos de sugestões para cada capítulo da atual versão.

A revisão é de extrema importância para o mercado pois, além dos pontos indicados acima, espera-se que, com a nova edição do Código, o IBGC alinhe também suas diretrizes de governança com as mais recentes legislações e regulamentações publicadas.

Lançado em 1999, o Código já passou por três revisões, nos anos de 2001 (2ª edição), 2004 (3ª edição) e em 2009 (4ª edição). A 5ª edição está programada para ser publicada em 2015 e exigirá criteriosa análise por parte das companhias que adotam boas práticas de governança, e a devida adequação de suas respectivas estruturas.

Ana Luiza Franco, sócia – Battella, Lasmar & Silva Advogados.